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agosto 13, 2022

NOTA DE REPÚDIO

Cards Sintraseb

SEMUDES CERCEA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS EM ATIVIDADE SINDICAL

Na tarde do dia 08 de março, o SINTRASEB realizou uma formação sindical alusiva ao Dia Internacional de Luta das Mulheres, sob o tema “Pela Vida das Mulheres, Resistimos”, cuja metodologia utilizada foi roda de conversa.

É notório o quanto avançamos nesta luta por direitos, porém, nos últimos anos, temos tido grandes retrocessos e perdas irreparáveis para a vida das mulheres, daí a importância de em uma categoria cuja maioria são mulheres, estarmos possibilitando esse debate.

Enquanto sindicato acabamos de firmar em mesa de negociação com a gestão municipal o acordo sobre a liberação das servidoras e servidores para participação em atividades de formação sindical, o qual a gestão garante em seu oficio 003/2022, item 15 da pauta de reivindicações, a manutenção das cláusulas sindicais, a saber: no Eixo 1, alíea C “liberação para servidores/as, sem prejuízos remuneratórios e reposição de horas para participarem de formação sindical”.

Contudo, para nossa surpresa, a SEMUDES, através do setor de gestão do trabalho, informou às servidoras que não haveria liberação para participação na atividade proposta pelo sindicato, justificando que as denominadas “liberações automáticas” se dão somente para a participação em Assembleias Sindicais, isso considerando acordos previamente estabelecidos entre o Sindicato e a gestão municipal. Afirmando ainda, que a participação não se enquadraria na modalidade de dispensa, pois, não atende ao estabelecido no item 6.2, letra h do Manual Orientador para a Padronização de Processos da Gestão do Trabalho, a saber: “-(…) Para que possamos atender as solicitações de forma adequada, os pedidos de capacitação deverão ser encaminhados para a Gestão do Trabalho com no mínimo 30 dias de antecedência (…)”.

Cumpre ainda informar que na mesma data, conforme relato de servidoras da referida secretaria, houve liberação para participação de servidoras em atividade proposta pela gestão municipal, cujo convite chegou às servidoras, na data de 04 de março de 2022, ou seja, sendo utilizado dois pesos e duas medidas para liberações em discussão.

Importante ressaltar que ao sermos informados da negativa, o coordenador do SINTRASEB deslocou-se até a SEMUDES para dialogar com a gestão. Não sendo atendido pela Secretária, buscou diálogo com a gestão do trabalho, onde esclareceu o equívoco por parte da gestão e solicitou reconsideração da dispensa da servidoras, que inclusive, já estavam inscritas na atividade. Porém, não obtivemos resposta imediata. Fomos informados posteriormente por servidoras que a Secretaria buscou orientação junto ao diretor RH, sendo que este respondeu que “no caso de palestras e rodas de conversa não deve ser liberado o ponto”.

Diante do ocorrido, nós mulheres dirigentes sindicais, mulheres inscritas, presentes ou impossibilitadas de participar da roda de conversa MANIFESTAMOS NOSSO MAIS VEEMENTE REPÚDIO À DECISÃO DA SEMUDES, validada pelo diretor do RH da Prefeitura, que resume-se no cerceamento do direito de mulheres trabalhadoras, no dia internacionalmente dedicado a luta das mulheres, de participar de uma roda de conversa alusiva a luta das mulheres.

O que resta deste triste episódio é a certeza de que muito ainda precisa ser conquistado em relação ao direito declarado e ao direito realmente efetivado.

Pela Vida das Mulheres, Resistimos!






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